Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site margot.pet ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Site. A Margot reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

2. Sobre a Margot

A Margot é uma loja online que comercializa colares pet e produtos diversos, destinando 100% do valor arrecadado em vendas para campanhas de doação e resgate de animais. Todo o valor pago pelos produtos é integralmente direcionado a causas animais.

3. Cadastro e Conta

• O cadastro pode ser feito por e-mail e senha ou via Google OAuth.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• É possível realizar compras sem cadastro prévio; nesse caso, uma conta será criada automaticamente com os dados informados no checkout.
• Informações falsas ou imprecisas podem resultar no cancelamento da conta ou do pedido.

4. Produtos e Preços

• Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
• Imagens dos produtos são ilustrativas. Produtos artesanais podem apresentar pequenas variações.
• Produtos de fornecedores parceiros (ex: Uma Penca) são fabricados sob demanda e seguem os prazos e condições do respectivo fornecedor.
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

5. Pagamento

• Aceitamos pagamento via Pix e cartão de crédito, processados pela plataforma Asaas.
• O pedido só será processado após confirmação do pagamento.
• Pagamentos via Pix devem ser realizados dentro do prazo de validade do QR Code gerado.

6. Frete e Entrega

• O frete é calculado com base no estado de destino e exibido antes da finalização do pedido.
• O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a região e disponibilidade dos Correios ou transportadora.
• Após o envio, o código de rastreamento será disponibilizado na área "Meus Pedidos".

7. Cancelamento e Reembolso

• Pedidos podem ser cancelados enquanto estiverem no status "Pendente" ou "Pago", antes do envio.
• Após o envio, aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias após o recebimento).
• Reembolsos serão processados pela mesma forma de pagamento original.
• Produtos sob demanda podem ter condições especiais de cancelamento.

8. Cupons de Desconto

• Cupons possuem regras específicas de validade, valor mínimo e limite de uso.
• Cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa.
• A Margot reserva-se o direito de cancelar cupons utilizados de forma fraudulenta.

9. Doações e Campanhas

A Margot destina 100% do valor arrecadado em vendas de produtos para campanhas de resgate e cuidado animal. As campanhas e seus beneficiários são divulgados no Site. A Margot não se responsabiliza por ações de terceiros beneficiados pelas doações após o repasse dos valores.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Margot ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A Margot não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do Site, incluindo indisponibilidades temporárias, erros de sistema ou falhas de terceiros (gateways de pagamento, transportadoras, etc.).

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@margot.pet ou pelo Instagram @caramela.margot.